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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABECA NO TEMPO

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 6
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
01/2020

"Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coranavírus (COVID - 19), no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - PI.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
02/2020

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências".

Decretos: Publicação em 26 de Maio de 2020
05/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 26 de Maio de 2020
05/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias: Publicação em 22 de Abril de 2020
26/2020

Discrimina nos termos do Decreto Municipal nº 02/2020 de 25 de março de 2020, o rol das infrações às medidas de Saúde para enfrentamento do novo Corona Vírus (COVID-19) decretadas no âmbito dos municípios de Morro Cabeça no Tempo - PI e dá outras providências.

Portarias: Publicação em 01 de Junho de 2020
27/2020

Cria Comissão Especial de contratação por tempo Determinado, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do 1º Teste Seletivo Municipal de nº 001/2020.