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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

001/2020

"Dispõe sobre a exoneração da senhora ELIZÂNGELA PRÓSPERO DE SENA do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo, através da Lei ECA 8069/90 e lei Municipal 143/2015.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

010/2022

DlsplSe sobre o nomeação da Comissão Permanente de Licitação e d6 outras providências.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

011/2022

Dispõe sobre o 11omeoçllo de Pregoeiro e equipe de apoio para atuan,m nos procedimentos lidtat6rios e dó outros providl11clos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

01/2017

Nomeiado para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças deste município.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor ao cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

01/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Coordenadora de Projetos da Juventude e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

012/2022

Dispõe sobre a compaslç/10 da Comiss/10 Organizadora da Primeiro Conferência Municipal da Juventude de Morra Cabeça no Tempo-PI e a mudança de dia de sua realizaç/10 e dó outros provldlnc/as.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

014/2022

Dispõe sobre a exoneraç/10 de servidor ao cargo de assessora do controle Interno dá outras pravld~nclas.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

015/2022

Dispõe sobre a exoneraç/10 de servidor aa cargo de Secretário Municipal de Finanças dá outras providências