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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABECA NO TEMPO

Transparência

Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

001/2020

"Dispõe sobre a exoneração da senhora ELIZÂNGELA PRÓSPERO DE SENA do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo, através da Lei ECA 8069/90 e lei Municipal 143/2015.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

01/2017

Nomeiado para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças deste município.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

02/2020

"Dispõe sobre a exoneração do senhor ALISSON BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo, através da Lei ECA 8069/90 e Lei Municipal 143/2015".

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação.

Lei publicada em 20 de Maio de 2020

028/2020

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SAMUEL BATISTA DE FIGUEIREDO, CPF nº: 008.241.371-16, para fiscalizar e acompanhar o Contrato de nº 028/2020 com MED HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Art. 2º Designar o servidor(a) MARLEIDE BATISTA LOPES, CPF Nº 984.754.283-04, como Gestor do Contrato acima citado.

Lei publicada em 20 de Maio de 2020

029/2020

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SAMUEL BATISTA DE FIGUEIREDO, CPF Nº 008.241.371-16, para fiscalizar e acompanhar o Contrato de nº 028/2020 firmado com Life Vusion Ltda. Art. 2º - Designar o servidor(a) NEIDE BATISTA DE FIGUEREDO, CPF: Nº 265.508.653-87, como Gestor do Contrato acima citado.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

03/2017

Nomeia a Senhora Marleide Batista Lopes para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

03/2020

"Dispõe sobre a exoneração do senhor ALAN NUNES ROCHA para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através da Lei ECA 8069/90 e Lei Municipal 143/2015.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

03/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.