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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 001/2020 "Dispõe sobre a exoneração da senhora ELIZÂNGELA PRÓSPERO DE SENA do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo, através da Lei ECA 8069/90 e lei Municipal 143/2015.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01/2017 Nomeiado para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças deste município.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 02/2020 "Dispõe sobre a exoneração do senhor ALISSON BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo, através da Lei ECA 8069/90 e Lei Municipal 143/2015".
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação.
Lei publicada em 20 de Maio de 2020 028/2020 Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SAMUEL BATISTA DE FIGUEIREDO, CPF nº: 008.241.371-16, para fiscalizar e acompanhar o Contrato de nº 028/2020 com MED HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Art. 2º Designar o servidor(a) MARLEIDE BATISTA LOPES, CPF Nº 984.754.283-04, como Gestor do Contrato acima citado.
Lei publicada em 20 de Maio de 2020 029/2020 Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SAMUEL BATISTA DE FIGUEIREDO, CPF Nº 008.241.371-16, para fiscalizar e acompanhar o Contrato de nº 028/2020 firmado com Life Vusion Ltda. Art. 2º - Designar o servidor(a) NEIDE BATISTA DE FIGUEREDO, CPF: Nº 265.508.653-87, como Gestor do Contrato acima citado.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 03/2017 Nomeia a Senhora Marleide Batista Lopes para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 03/2020 "Dispõe sobre a exoneração do senhor ALAN NUNES ROCHA para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através da Lei ECA 8069/90 e Lei Municipal 143/2015.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

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