SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABECA NO TEMPO

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017

220/2017

Dispõe sobre a estrutura Administrativa do município do Morro Cabeça no Tempo e dá outras Providências.

Lei publicada

Divulgação CMDCA

Divulgação das inscrições dos candidatos para eleição do Conselho Tutelar

Lei publicada

Lei nº 125/2013

Aquisição de imóvel rural do Município destinado a aterro sanitário

Lei publicada

Lei nº 143/2015

Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei publicada

Lei nº 144/2015

Plano Municipal de Educação de Morro Cabeça no Tempo

Lei publicada

Lei nº 145/2015

Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016

Lei publicada

Lei nº 78/2007

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação

Lei publicada

Plano Municipal de Ações Emergenciais de Enfrentamento ao Aedes Aegypti

Plano Municipal de Ações Emergenciais de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e prevenção, com ênfase à Microcefalia.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2017

Plano Plurianual 2018 - 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Municipio de Morro Cabeça no Tempo, estado do Piauí, para o quadrienio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei publicada

Regimento Interno

Comitê Gestor Municipal (CGM)