Portal da Transparência

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2018 001/2018 Subsidia os objetivos, metas e atividades que deverão nortear as agendas municipais de saúde dos anos seguintes que serão elaboradas pelos técnicos de saúde do município e o Conselho Municipal de Saúde.
Lei publicada em 22 de Novembro de 2018 008/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 05 de Julho de 2017 009/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001 de 01 de janeiro de 2001 que trata o Sistema Tributário do Município do Morro Cabeça no Tempo - PI
Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 011/2017 DESAFETA PRÉDIOS PÚBLICOS DE USO PESSOAL, E A POSTERIOR DOAÇÃO DOS MATERIAIS E ENTULHOS AS ASSOCIAÇÕES INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 13 de Março de 2020 01/2020 "Estabelece reajuste ao vencimento dos servidores efetivos Auxiliar Administrativo a Digitador do Município de Morro Cabeça no Tempo e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 02/2017 Dispões sobre a Estrutura Administratvia do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI e dá outras providências
Lei publicada em 03 de Julho de 2017 03/2017 "Dispões sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino, bem como sobre a organização municipal de Educação de Morro Cabeça no Tempo".
Lei publicada 04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei publicada em 18 de Julho de 2017 04/2017 "Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".
Lei publicada em 12 de Junho de 2018 04/2018 "Dispõe sobre a criação e regulamentação do programa atividade delegada, convenio a ser firmado com a Policia Militar do Piauí, e da outras providências."

Total: 36 - Mostrando 10 por página