Decretos

Lei publicada em 17 de Abril de 2019

04/2019

Regulamenta a Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniário que abrange auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, dá outras providências.
Lei publicada

Decreto 001-16

Decreta situação anormal de emergência na Saúde em razão da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, no município do Morro Cabeça no Tempo-PI.
Lei publicada

Decreto 002-16

Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios, no município Morro Cabeça no Tempo-PI, incluindo construções e casas abandonadas.
Lei publicada

Decreto 003-16

Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zika Vírus.
Lei publicada

Decreto 005-16

Determina o feriado municipal em razão da comemoração do aniversário da cidade e dá outras providências.
Lei publicada

Decreto 006-16

Justifica as razões da sanção, publicação e promulgação do texto original do projeto de lei nº 147/2015, LOA 2016 e dá outras providências.
Lei publicada

Decreto 008-16 (Cronograma Financeiro)

Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins da execução orçamentária do município de Morro Cabeça no Tempo, no Exercício financeiro de 2016.
Lei publicada

Decreto 009-15

Dispõe sobre a decretação de SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA em todo território do município Morro Cabeça no Tempo-PI e dá outras providências.
Lei publicada

Decreto 010-15

Dispõe sobre feriado municipal e luto oficial, e dá outras providências.
Lei publicada

Decreto 011-15

Dispõe sobre recesso funcional devido às comemorações natalinas e passagem de fim de ano no Município Morro Cabeça no Tempo-PI e dá outras providências.
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