Decretos

Lei publicada em 28 de Abril de 2020

003/2020

Estabelece as medidas de controle de despesas primárias correntes do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Maio de 2020

004/2020

"Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Morro Cabeça No Tempo, Estado do Piaul, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservadas hldricas existentes, e dá outras providências."
Lei publicada em 17 de Março de 2020

01/2020

"Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coranavírus (COVID - 19), no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - PI.
Lei publicada em 20 de Março de 2020

02/2020

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências".
Lei publicada em 20 de Março de 2020

02/2020

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências".
Lei publicada em 28 de Abril de 2020

03/2020

Estabelece as medidas de controle de despesas primárias correntes do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Abril de 2019

04/2019

Regulamenta a Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder recurso pecuniário que abrange auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Maio de 2020

04/2020

"Dispõe sobre a atuação de emergências nas áreas do município de Morro Cabeça no Tempo, Estado do Piauí, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes, e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Maio de 2020

05/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 26 de Maio de 2020

05/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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