Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

001/2020

"Dispõe sobre a exoneração da senhora ELIZÂNGELA PRÓSPERO DE SENA do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo, através da Lei ECA 8069/90 e lei Municipal 143/2015.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

01/2017

Nomeiado para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças deste município.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

02/2020

"Dispõe sobre a exoneração do senhor ALISSON BATISTA DOS SANTOS para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo, através da Lei ECA 8069/90 e Lei Municipal 143/2015".
Lei publicada em 20 de Maio de 2020

028/2020

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SAMUEL BATISTA DE FIGUEIREDO, CPF nº: 008.241.371-16, para fiscalizar e acompanhar o Contrato de nº 028/2020 com MED HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Art. 2º Designar o servidor(a) MARLEIDE BATISTA LOPES, CPF Nº 984.754.283-04, como Gestor do Contrato acima citado.
Lei publicada em 20 de Maio de 2020

029/2020

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SAMUEL BATISTA DE FIGUEIREDO, CPF Nº 008.241.371-16, para fiscalizar e acompanhar o Contrato de nº 028/2020 firmado com Life Vusion Ltda. Art. 2º - Designar o servidor(a) NEIDE BATISTA DE FIGUEREDO, CPF: Nº 265.508.653-87, como Gestor do Contrato acima citado.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

03/2017

Nomeia a Senhora Marleide Batista Lopes para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

03/2020

"Dispõe sobre a exoneração do senhor ALAN NUNES ROCHA para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através da Lei ECA 8069/90 e Lei Municipal 143/2015.
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2019

04/2019

Nomeia Maximillian da Silva Fernandes para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete neste município.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

04/2020

"Dispõe sobre a exoneração da senhora IEDA MARIA DE SANTANA para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através da Lei ECA 8069/90 e Lei Municipal 143/2015.
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2019

05/2019

Nomeia Gutierres Dias Duarte para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Transporte neste município.
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