Lei Municipal

Lei publicada em 05 de Julho de 2017

009/2017

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001 de 01 de janeiro de 2001 que trata o Sistema Tributário do Município do Morro Cabeça no Tempo - PI
Lei publicada em 20 de Novembro de 2017

011/2017

DESAFETA PRÉDIOS PÚBLICOS DE USO PESSOAL, E A POSTERIOR DOAÇÃO DOS MATERIAIS E ENTULHOS AS ASSOCIAÇÕES INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017

02/2017

Dispões sobre a Estrutura Administratvia do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI e dá outras providências
Lei publicada em 03 de Julho de 2017

03/2017

"Dispões sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino, bem como sobre a organização municipal de Educação de Morro Cabeça no Tempo".
Lei publicada

04/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei publicada em 18 de Julho de 2017

04/2017

"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".
Lei publicada em 12 de Junho de 2018

04/2018

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do programa atividade delegada, convenio a ser firmado com a Policia Militar do Piauí, e da outras providências."
Lei publicada em 19 de Junho de 2017

05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MORRO CABEÇA NO TEMPO.
Lei publicada em 19 de Junho de 2017

05/2017

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Morro Cabeça no Tempo - PI
Lei publicada em 10 de Abril de 2019

05/2019

Autoriza a realização de Concurso Público para Contratação de diversos cargos da rede pública municipal de Morro Cabeça no Tempo, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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